Ata n.º 020/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 12 da 12ª Sessão Ordinária de 13.05.2024". Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver.ª Simone Dinnebier - "Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 029/24 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024". Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 030/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até oito Orientadores de Trânsito e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 031/24 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 032/24 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 033/24 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 034/24 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 007/24 - Ver. Celso Fioreze - "Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a Associação Mente Viva". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 020/24 - Ver. Ike Koetz - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, Informações sobre Fundos Municipais". Leitura em plenário
Indicação n.º 034/24 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos ocasionados pela tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, aqui no município de Gramado. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 035/24 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para a inclusão das associações APASG e ACHOCO no conselho de administração da GramadoTur". Leitura em plenário
Indicação n.º 036/24 - Ver. Professor Daniel - "Solicita que o Executivo Municipal faça a readequação do orçamento de 2024, priorizando a destinação de recursos públicos para obras e medidas emergenciais necessárias em virtude da tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul. ". Encaminhado para o Executivo