Projeto de Lei Ordinária n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Determina a obrigatoriedade da presença de guia de turismo em excursões de turismo que se originem no município de Gramado, ou que a esse se destinem". Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Ata n.º 021/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 13 da 13ª Sessão Ordinária de 20.05.2024". Aprovado por Unanimidade
Moção n.º 008/24 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Leitura em plenário
Indicação n.º 037/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para colocação de meio fio em toda extensão da Rua Otílio Foss, Linha Caraha, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 038/24 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação do Programa Lar Solidário". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 047/24 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de drenagem na parte interna da pista de corrida do Bairro Moura. Leitura em plenário