Projeto de Lei Ordinária n.º 035/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a conceder Aluguel Social Calamidade às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de calamidade do Município de Gramado, disposto no Decreto nº 1759, de 03 de maio de 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 036/24 - Executivo Municipal - "Institui o Auxílio Financeiro Calamidade 2024, destinado as famílias desabrigadas ou desalojadas em razão dos eventos climáticos, constantes no Decreto nº 1759, de 03 de maio de 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 035/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a conceder Aluguel Social Calamidade às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de calamidade do Município de Gramado, disposto no Decreto nº 1759, de 03 de maio de 2024". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor IKE e por Parecer Comissão Legislação e por Parecer Comissão Contas e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof.º Daniel e por Parecer Comissão Mérito
Projeto de Lei Ordinária n.º 036/24 - Executivo Municipal - "Institui o Auxílio Financeiro Calamidade 2024, destinado as famílias desabrigadas ou desalojadas em razão dos eventos climáticos, constantes no Decreto nº 1759, de 03 de maio de 2024". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor IKE e por Parecer Comissão Legislação e por Rafael e por Parecer Comissão Contas e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof.º Daniel e por Parecer Comissão Mérito
Projeto de Lei Ordinária n.º 035/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a conceder Aluguel Social Calamidade às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de calamidade do Município de Gramado, disposto no Decreto nº 1759, de 03 de maio de 2024". Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 036/24 - Executivo Municipal - "Institui o Auxílio Financeiro Calamidade 2024, destinado as famílias desabrigadas ou desalojadas em razão dos eventos climáticos, constantes no Decreto nº 1759, de 03 de maio de 2024". Aprovado