Resultado da Sessão de 10/06/2024

Moção n.º 009/24 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rodrigo Paim - “Moção de Apoio aos Termos do Ofício encaminhado pela Farsul - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul ao Ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento do Brasil”. Leitura em plenário

Indicação n.º 040/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para subsidio de sementes, adubo, calcário e ureia aos agricultores do nosso município". Leitura em plenário

Indicação n.º 039/24 - Ver. Ike Koetz - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilidade de espaços públicos para exposição e comercialização dos produtos de empreendedores e artesãos da Feira Feito em Gramado". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 037/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 242.130,46 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e trinta reais e quarenta e seis centavos)". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 008/24 - Ver. Neri da Farmácia - "Remanejo de emenda impositiva que destinava R$ 10.000,00 ao Clube de Terceira Idade Geração Azaleia para Secretaria da Saúde para complementar a aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel ". Leitura em plenário

Ata n.º 025/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 15 da 15ª Sessão Ordinária de 03.06.2024". Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 037/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 242.130,46 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e trinta reais e quarenta e seis centavos)". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Neri e por Parecer Comissão Legislação e por Parece Comissão Orçamento e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Celso e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof.º Daniel e por Parecer Comissão Mérito

Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 002/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter - "Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado". Leitura em plenário e Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan por Parecer Comissão Legislação e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Celso e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Paim