Resultado da Sessão de 24/06/2024

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Gramado". Documento Anexado por Paim por Parecer Comissão Mérito

Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 002/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter - "Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado". Emenda

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028". Emenda

Ata n.º 027/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 17 da 17ª Sessão Ordinária de 17.06.2024". Aprovado por Unanimidade

Moção n.º 010/24 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Orienta Escritório Contábil . Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a receber em doação uma área de terras, permutar imóvel, requalificar requisitos urbanísticos e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Pedido de Informação n.º 024/24 - Ver. Professor Daniel - "Solicita a lista de todos os colaboradores contratados pelo Hospital Arcanjo São Miguel após a troca do interventor, ocorrida em 2022. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 025/24 - Ver. Professor Daniel - "Solicita que a Prefeitura de Gramado, apresente um cronograma de limpeza e reparos das estradas do interior de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 049/24 - Ver. Professor Daniel - Solicita que a Secretaria de Agricultura providencie a recuperação da estrada da Linha Ávila Alta, neste município. . Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 009/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejo de emenda impositiva que destinava R$ 10.000,00 ao Clube de Terceira Idade Geração Azaleia para Secretaria da Saúde para complementar a aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel". Leitura em plenário

Projeto de Resolução n.º 007/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Leitura em plenário e Comissão de Legislação e Redação Finalpor Ike por Parecer Comissão Legislação e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Rafael por Parece Comissão Orçamento e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Rosi por Parecer Comissão Mérito por Unanimidade

Moção n.º 010/24 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Orienta Escritório Contábil . Solicita Arquivamento