Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Ike e por Parecer Comissão Legislação e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Rafael e por Parece Comissão Orçamento e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Rosi e por Parecer Comissão Mérito e por Unanimidade e
Emenda n.º 001/24 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Modificativa - PM 2/2023 Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado". Leitura em plenário e Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan
Emenda n.º 002/24 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Modificativa - PLL 13/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028". Leitura em plenário e Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/24 - Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze - "Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo do Município de Gramado e revoga a Lei nº 3095 de 19 de março de 2013". Leitura em plenário e Comissão de Legislação e Redação Finalpor Ike por Parecer Comissão Legislação e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof.º Daniel por Parecer Comissão Mérito
Emenda n.º 001/24 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Modificativa - PM 2/2023 Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado". Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Celso e por Parece Comissão Orçamento e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Paim
Emenda n.º 002/24 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Modificativa - PLL 13/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028". Documento Anexado por Parecer Jurídico por Parecer Comissão Legislação e Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Celso e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por a pedido do Ver. Rafael Ronsoni
Emenda n.º 001/24 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Modificativa - PM 2/2023 Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado". Rejeitado por 6 votos x 2 votos
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/24 - Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze - "Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo do Município de Gramado e revoga a Lei nº 3095 de 19 de março de 2013". Aprovado por Unanimidade