Ata n.º 028/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 18 da 18ª Sessão Ordinária de 24.06.2024". Aprovado
Ata n.º 029/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 05 da 5ª Sessão Extraordinária de 26.06.2024". Aprovado
Ata n.º 030/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 28.06.2024". Aprovado
Projeto de Resolução n.º 007/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024". Aprovado
Pedido de Providências n.º 050/24 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize melhorias na pavimentação, por intermédio da Secretaria competente, da Rua Josias Martinho, neste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 051/24 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de Placas com indicador de velocidade máxima permitida nas ruas do bairro Vale das Colinas, neste município. Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 002/24 - Executivo Municipal - "Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 038/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 039/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 040/24 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2024. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 041/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 040/24 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2024. ". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Neri e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Rafael Ronsoni e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof.º Daniel
Projeto de Lei Ordinária n.º 041/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Ike e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Rafael Ronsoni e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof.º Daniel