Projeto de Resolução n.º 012/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024". Leitura em plenário
Ata n.º 051/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 33 da 33ª Sessão Ordinária de 28.10.2024". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 057/24 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 058/24 - Executivo Municipal - "Prorroga o prazo de redução de alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para o subitem 12.05 do Anexo II da Lei nº 2.158/2003". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 003/24 - Executivo Municipal - "Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 040/24 - Ver. Professor Daniel - "Solicita informações sobre a rifa do veículo Kia Stonic, realizada pelo Hospital Arcanjo São Miguel. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 039/24 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita informações acerca dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda se encontram pendentes, referente as emendas impositivas do vereador que subscreve o presente. ". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 087/24 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, providências urgentes em relação ao desnivelamento da Rua Cândido Godói, no Bairro Carniel, especificamente nas proximidades do nº 406. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 057/24 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025". Documento Anexado por Mensagem Retificativa
Projeto de Lei Ordinária n.º 058/24 - Executivo Municipal - "Prorroga o prazo de redução de alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para o subitem 12.05 do Anexo II da Lei nº 2.158/2003". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Rafael Ronsoni e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Rafael Ronsoni por Neri e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Rosi