Ata n.º 053/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 35 da 35ª Sessão Ordinária de 11.11.2024". Aprovado
Moção n.º 016/24 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de aplausos à Gramado, Canela Convention & Visitors Bureau - pelos seus 25 anos. Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/24 - Executivo Municipal - "Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 060/24 - Executivo Municipal - "Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências". Aprovado
Pedido de Informação n.º 044/24 - Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicitam informações sobre qual entidade assumirá a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, a partir do ano de 2025". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 045/24 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde - "Solicitam informações sobre a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, no período de 2017 a 2020". Leitura em plenário
Indicação n.º 048/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de placa, Proibido Jogar Lixo, na Rua do Contorno, Bairro Jardim, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 089/24 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, a revitalização dos vasos suspensos de flores na RS-235 próximo ao Laguetto Toscana – Belvedere. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 090/24 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para que seja construída uma parada de ônibus, na Rua Almiro Dreoksler esquina com Rua Verno Scheffer – Bairro Pórtico 2. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 091/24 - Ver.ª Andréia Reck - Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura das faixas de segurança que existiam na Av. 1º de Maio, na Várzea Grande, neste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 092/24 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, fiscalização da forma de recolhimento de lixo, neste município. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/24 - Executivo Municipal - "Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 060/24 - Executivo Municipal - "Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo