Ata n.º 055/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 37 da 37ª Sessão Ordinária de 25.11.2024". Aprovado
Pedido de Informação n.º 046/24 - Ver. Professor Daniel - "Solicita informações sobre os polos de educação infantil durante o recesso escolar". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 093/24 - Ver.ª Andréia Reck - Solicita ao Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Linha Caboclo B, neste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 094/24 - Bancada Progressista - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizada manutenção, roçada e limpeza das margens e canteiros da ERS-235 e ERS-115, vias de acesso e entre Gramado e Canela e Av. Gramado e Canela. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 095/24 - Bancada Progressista - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizado pintura e sinalização da faixa elevada na ERS 235 na altura do nº 4078, neste município. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 061/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o exercício de 2025, e dá outras providências". Leitura em plenário e Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Neri e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof Daniel
Projeto de Lei Ordinária n.º 062/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência. ". Leitura em plenário e Comissão de Legislação e Redação Finalpor Neri e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Rafael Ronsoni e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Rosi e Comissão de Legislação e Redação Finalpor Neri e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Andreia e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Rosi
Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Andreia e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof.º Daniel
Moção n.º 017/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO GRUPO GATOS ANJOS. Aprovado
Moção n.º 018/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Andréia Reck - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DO ORBIS CLUBE VÁRZEA GRANDE. Aprovado
Moção n.º 019/24 - Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Rafael Ronsoni - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DO PANELÃO. Aprovado