Ata n.º 056/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 38 - 38ª Sessão Ordinária de 02.12.2024". Aprovado
Ata n.º 057/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 12 - 12ª Sessão Extraordinária de 10.12.2024". Aprovado
Ata n.º 058/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 13 - 13ª Sessão Extraordinária de 11.12.2024". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 061/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o exercício de 2025, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 065/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.880, de 14 de janeiro de 2021, que concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de propriedade dos clubes sociais e desportivos com sede no município de Gramado, nas situações que indica, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 064/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências". Aprovado
Pedido de Informação n.º 047/24 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações acerca do andamento do projeto do Loteamento Carazal. ". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 096/24 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita, em caráter de urgência, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, a melhoria da drenagem na Rua Alberto Wazlawick, Bairro Casagrande. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 097/24 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, melhorias de sinalização e segurança (pintura da divisória de pista, instalação de dispositivos refletivos tipo . Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 047/24 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações acerca do andamento do projeto do Loteamento Carazal. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 096/24 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita, em caráter de urgência, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, a melhoria da drenagem na Rua Alberto Wazlawick, Bairro Casagrande. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 097/24 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, melhorias de sinalização e segurança (pintura da divisória de pista, instalação de dispositivos refletivos tipo . Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 061/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o exercício de 2025, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 065/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.880, de 14 de janeiro de 2021, que concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de propriedade dos clubes sociais e desportivos com sede no município de Gramado, nas situações que indica, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 064/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Andreia e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Rosi
Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Neri e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Rafael e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Rosi e e
Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências". Aprovado