Ata n.º 059/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 39 da 39ª Sessão Ordinária de 16.12.2024". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/24 - Ver. Professor Daniel - "Institui nomenclatura da quadra coberta localizada junto ao Complexo Esportivo Ernesto Volk, no Bairro Piratini, nesse município. ". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Aprovado
Veto Total n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Veto Total - PM 1/2024 Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Aprovada a Inclusão na Pauta
Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências". Aprovado
Veto Total n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Veto Total - PM 1/2024 Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Ata n.º 060/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 14 da 14ª Sessão Extraordinária de 19.12.2024". Aprovado