Resultado da Sessão de 15/01/2025

Projeto de Lei Ordinária n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. ". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 002/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. ". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 003/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências. ". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 004/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 005/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências". Aprovado