Senhor Presidente:

O Vereador que o presente subscreve, observadas as normas regimentais, requer à Mesa que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido, onde solicita a construção de uma rampa de acesso no pavilhão da Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila do Sol, neste Município.

Considerando que a escola atende alunos portadores de deficiência é necessário que seja construída uma rampa de acesso ao pavilhão, pois à acessibilidade garante a segurança e integridade física de pessoas com necessidades especiais ou de mobilidade reduzida, assegurando assim o direito de ir e vir, e ainda de usufruir dos mesmos ambientes, conforme prevê a Lei nº 13.320 de 21 de Dezembro de 2009, em seu art. 16º.

Pelas razões acima expostas, solicito total empenho da Secretaria responsável, no atendimento a esta proposição.

Gramado, 21 de Março de 2019.

Atenciosamente,

 Volnei da Saúde
Vereador Progressista