A Presidente Rosi Ecker Schmitt, juntamente com a Mesa Diretora, apresentam INDICAÇÃO,  para redução de dotação orçamentária  da Câmara de Vereadores de Gramado em favor do Executivo Municipal, sobre o valor orçado para 2020, no montante de $300.000,00(trezentos mil reais), objetivando auxiliar nas ações ao combate ao COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

          Assim, fica autorizada redução orçamentária no Projeto/Atividade 1001 – Construção e Reforma da Sede do Poder Legislativo.

Rubrica 01 – 3.4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações – R$300.000,00 (trezentos mil reais).

O objetivo da devolução deste recurso é para auxiliar na destinação de ações ao combate ao coronavírus, sendo eles:

- Para aquisição de EPI’S para servidores da área da Saúde;

- Para aquisição de máscaras para a comunidade;

- Aquisição de respiradores;

- Aquisição de cestas básicas;

           Ressaltamos que Gramado, assim como outras cidades, vive um momento delicado, devida a pandemia que estamos enfrentando. Reiteramos que, em que pese importante a manutenção e reformas no Teatro Elizabeth Rosenfeld , que seriam viabilizados pela rubrica orçamentária  indicada, neste momento nada se sobrepõe ao zelo pela saúde pública dos munícipes, razão pela qual  as ações internas do legislativo serão adiadas, em prol do interesse e proteção  da comunidade gramadense.

                Desta feita, solicitam ao Chefe do Poder Executivo no atendimento desta proposição.

Câmara de Gramado, 15 de abril de 2020.

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                  Rosi Ecker Schmitt                                            Luia Barbacovi

                      Presidente                                                      Vice Presidente

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                    Volnei da Saúde                                             Manu da Costa

                      1° Secretário                                                     2° Secretária