Sra. Presidente:

O Vereador que abaixo subscreve, vem através do presente, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, como representante da Ouvidoria Legislativa, solicitar a Mesa Diretora, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, Pedido de Providências para que através da Secretaria competente, providencie o fechamento dos buracos localizados no trecho que se inicia após o asfalto que dá acesso a entrada do Vale dos Pinheiros indo até a Rua 1° de janeiro, naquela localidade. 

O referido pedido tem embasamento na interação realizada através de interação com esta Ouvidoria Legislativa no dia 03/06/2020. 

O pedido justifica-se, diante da solicitação enviada à esta Ouvidoria Legislativa, na qual o demandante alega que há inúmeros buracos ao longo da via que dá acesso ao Vale dos Pinheiros. Os buracos se encontram em desnível com a rua, causando transtornos no trânsito do local. Salienta-se que, se não fechado, os buracos da via pode vir a aumentar, podendo causar prejuízos ou até mesmo acidentes. Importa salientar que este pedido é da comunidade usuária da via. 

É de conhecimento geral a aprovação recente dos projetos de lei que instituíram contribuição de melhoria em diversas ruas do Vale dos Pinheiros. Sendo assim, solicita-se que, provisoriamente, antes do início das obras, nesta lacuna de tempo, sejam tapados estes buracos, para que o trânsito local possa se dar de maneira segura até o início das referidas obras de asfaltamento.

Sendo assim, para dar maior transparência aos casos relatados no canal da Ouvidoria Legislativa, justifica-se o Pedido, diante da prerrogativa do vereador Ouvidor de atender as demandas da Ouvidoria Legislativa, repassando as informações à comunidade.

Câmara Municipal de Gramado, 03 de Maio de 2020.

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Vereador Dr. Ubiratã

Ouvidor Geral
Ouvidoria Legislativa