Excelentíssima Presidente:
Serve o presente, com base no Art. 100, § 14º, II da Lei Orgânica do Município de Gramado, para solicitar que Vossa Excelência, informe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questão referente à troca de objeto da Emenda Impositiva destinada por este Vereador que subscreve à Comunidade Vale a Pena Viver, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), a qual tinha como objeto a finalização de obra da construção de salas de oficias/reunião e construção de alojamento para mais 30 (trinta) acolhidos pela instituição.
Conforme informado através do Ofício nº 185/2020, oriundo do Poder Executivo, a Emenda Impositiva destinada à Comunidade Vale a Pena Viver estava com impedimento técnico, devido à entidade não ter apresentado a documentação.
Em tratativas com a entidade, foi resolvido trocar o objeto da referida Emenda Impositiva, pois segundo informações, o valor restante para a finalização da construção das salas de oficinas/reunião (os quais seriam destinados através de outras Emendas Impositivas de outros Vereadores) não seriam repassados pela Secretaria Municipal de Saúde. Sendo assim, o valor da Emenda Impositiva deste Vereador (R$ 10 mil reais) restaria prejudicado, pois não atenderia sozinho, a demanda da entidade.
Portanto, conforme formulário anexo solicita-se que a Emenda Impositiva deste Vereador, até então destinada para a finalização da obra de construção da entidade, tenha seu objeto remanejado, passando a objetivar a compra de alguns equipamentos para a entidade (Smat TV, Projetor Epson, Notebook Acer, Suporte para Projetor e Tela de Projeção Retrátil)
Sendo o que tinha para o momento, elevo votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Gramado, 09 de Junho de 2020.
____________________________
Dr. Ubiratã
Vereador Progressistas