Senhora Presidente:

O Vereador que o presente subscreve, observadas as normas regimentais, requer à Mesa seja enviado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de providências, onde solicita que sejam tomadas as providências necessárias para tornar o trâmite de expedição das guias de ITBI mais ágil neste Município.

Justifica-se este pedido em razão das diversas reclamações realizadas pela comunidade, em sua maioria pelos Corretores de Imóveis, no sentido de que o trâmite para expedição das guias de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) neste Município é muitíssimo demorado, levando-se em consideração os demais Municípios da região, onde o referido trâmite é consideravelmente mais rápido.

Sabe-se, que a compra e venda de imóveis é mercado fortíssimo do Município, uma vez que Gramado, além de ser uma cidade procurada por pessoas dos mais variados Estados e Países, possui imóveis de alto padrão, que se valorizam com o passar do tempo e que tornam o mercado imobiliário cada vez mais forte e competitivo.

Nesse sentido, uma vez sendo devagar o trâmite de expedição das guias para pagamento desse imposto, muitos Corretores acabam perdendo suas negociações, na medida em que os compradores, no decorrer dessa demora, acabam desistindo de adquirir os imóveis.

Com base nisso, tendo em vista que o ITBI trata-se de imposto recolhido em favor do Município, o procedimento para a expedição das guias para seu pagamento deve ser mais ágil, beneficiando as pessoas que trabalham no ramo, bem como recolhendo com mais agilidade altos valores aos cofres do Município.

Pelas razões acima expostas, solicito ao Poder Executivo Municipal, que tome as providências necessárias para tornar o mencionado trâmite mais ágil, em prol da comunidade e da arrecadação de tributos aos cofres municipais.

Gramado, 11 de Setembro de 2020.

Atenciosamente,

Vereador Renan Sartori
Vereador na Bancada do MDB