Senhora Presidente:

O Vereador que o presente subscreve, observadas as normas regimentais, requer à Mesa que seja enviado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido, onde requer informações acerca das licitações necessárias para utilização de recurso já recebido pelo Município, para investimento junto ao Horto Municipal, no valor de R$ 500.000,00.

Justifica-se esta propositura em razão do prazo existente para prestação de contas referente à utilização do mencionado recurso no Programa da Fitoterapia, que visa fomentar a distribuição de chás e ervas medicinais à comunidade gramadense.

Como sabido, o Município de Gramado foi agraciado com recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), oriundos do Ministério da Saúde, para utilização no mencionado programa.

Nesse sentido, tendo em vista que se passaram aproximadamente 02 (dois) anos do recebimento desse recurso, solicito ao Poder Executivo Municipal informações acerca da efetiva utilização desse valor.

Atenciosamente,  

Vereador Denis Schell
Vereador na Bancada do MDB

Sala das Sessões, 18 de Setembro de 2020.