Senhor Presidente:

O Vereador que a presente subscreve, observadas as normas regimentais, requer à Mesa que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte indicação, onde solicita que seja implementado no município de Gramado o Programa Farmácia Solidária – Solidare.

O programa Farmácia Solidária já foi instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, bem como, por diversos municípios que entenderam a importância da implementação de um programa como este, onde as pessoas possam fazer doações de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e fórmulas lácteas que não são mais utilizados e quem podem ser doados para outras pessoas que precisem destes itens.

O programa consiste em promover a solidariedade, bem como, estimular a doação e o descarte correto dos itens, que deverão ser entregues para a farmácia solidária, a qual se responsabilizará por fazer a triagem das doações, identificando o que pode ser reutilizado e a sua subsequente dispensação gratuita à população.

Vale ressaltar ainda, que a farmácia solidária deve possuir responsabilidade técnica de um farmacêutico que irá determinar as regras para o recebimento das doações e avaliar as condições dos itens a serem distribuídos.

Entendemos que é dever do Poder Público estimular programas como este, que estimulem a solidariedade, possibilitando que muitas pessoas que talvez não tenham condições de comprar, tenham acesso gratuito a medicamentos, materiais e equipamentos médico- hospitalares e fórmulas lácteas provenientes de doações da comunidade e de instituições da sociedade civil.

                                                                           Câmara Municipal de Gramado, 07 de Maio de 2021.

                                                                    _________________                                                                                                                                            Professor Daniel                                                                             Vereador PT