Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI:

O Vereador que a presente subscreve, observadas as normas regimentais, apresenta Projeto de Lei objetivando reconhecer a atividade religiosa como essencial no município de Gramado em situações de calamidade pública, de emergência ou de epidemia.

Durante o período de pandemia que o mundo todo vem enfrentando, muitas pessoas aderiram o isolamento social como forma de evitar a proliferação do Covid-19, ocorre que apesar dessa medida ser fundamental e efetiva, ela vem ocasionando o aumento do número de pessoas em quadros de depressão.

A pandemia do Covid-19 vem afetando diretamente o psicológico das pessoas, seja pelo turbilhão de notícias negativas que surgem a cada dia, seja pelo número de vítimas fatais da doença ou ainda, pela insegurança do futuro, e por isso, o trabalho feito pelas igrejas é essencial, pois através do trabalho espiritual, é possível encontrar auxílio e alento para esse período tão difícil.

Nesse sentido, o trabalho das igrejas e templos deve ser considerado essencial, especialmente em momentos de crise, onde estas instituições prestam um serviço de apoio espiritual a toda pessoa que esteja aflita, doente, ou necessitando de quaisquer outros auxílios.

Vale ressaltar ainda, que o próprio Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sancionou a Lei n° 15.548/2020, que trata sobre o tema, reconhecendo o importante trabalho feito pelas instituições religiosas não somente pelo caráter espiritual, mas também pelas diversas ações que visam o amparo social promovidas por essas instituições, demonstrando que a atividade religiosa contribui no combate não apenas de pandemias, mas da fome e na prevenção ao suicídio.

Sendo assim, considerando o quão atuantes são as instituições religiosas em nosso município, as quais cumprem efetivamente seu papel tanto espiritual como social levando amparo a diversas famílias Gramadenses, é importante a apresentação deste projeto de lei, para que mesmo em períodos de crise ou de epidemias, as portas dos templos ou igrejas permaneçam abertas, possibilitando que todas as pessoas que sintam necessidade de procurar auxílio nessas instituições possam ser atendidas.

                                                     Câmara Municipal de Gramado, 18 de Junho de 2021.

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Professor Daniel                                        Celso Fioreze

  Vereador PT                                         Vereador PSDB