INDICAÇÃO

 Senhor Presidente:

O Vereador que a presente subscreve, observadas as normas regimentais, requer à Mesa que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte indicação, onde solicita que através da secretaria competente, para que estude a viabilidade de captar recursos financeiros do ICMS Ecológico.

Justifica-se este pedido, uma vez que o ICMS Ecológico trata de um incentivo para que os municípios desenvolvam ações em relação ao meio ambiente, através do envio de recursos do ICMS.

Salienta-se que o ICMS Ecológico, agregando valor econômico a atividades de proteção ambiental, tem contribuído para ampliar as iniciativas dos municípios na conservação de espaços naturais e no saneamento ambiental, bem como para desenvolver e articular a gestão ambiental municipal e estadual.

Pelas razões acima expostas, solicitamos ao Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade de trazer este benefício para Gramado, uma vez que, temos diversas formas de aproveitar esse recurso, por exemplo, a proteção e conservação do Parque dos Pinheiros.

Gramado, 07 de junho de 2019.

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Renan Sartori

Vereador – MDB