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JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI:Uma equipe de enfermagem compõe grande parte das atividades-fim dos serviços de saúde. É a única profissão que está presente nas 24 horas ou na integralidade do funcionamento de qualquer serviço de saúde, seja nos postos de saúde, nos ambulatórios, nas unidades de pronto-atendimento, nas unidades de saúde mental, nos hospitais. Essa categoria precisa ser mais valorizada e reconhecida tanto no âmbito da gestão municipal como pela sociedade civil. No País, a Semana Brasileira de Enfermagem foi instituída por meio do Decreto Federal nº 48.202, de 12 de maio de 1960, pelo presidente Juscelino Kubitschek. A história da enfermagem passa também pela figura de uma mulher brasileira, a enfermeira Anna Justina Ferreira Nery, que durante a Guerra do Paraguai disponibilizou-se ao Brasil, e colocou-se com bravura nos campos de batalha, comandando o atendimento aos soldados brasileiros, improvisando hospitais e leitos para atendimento aos feridos. Tradicionalmente, comemora-se a Semana Brasileira de Enfermagem nos dias compreendidos entre 12 a 20 de maio, datas nas quais ocorreram, respectivamente, nos anos de 1820 e 1880, o nascimento de Florense Nightingale, a precursora da enfermagem no mundo, e o falecimento de Anna Nery. A Semana da Enfermagem inicia no dia 12 de maio, onde é comemorado o Dia Mundial do Enfermeiro, e o fechamento da Semana da Enfermagem é realizado no dia 20 de maio, que também se comemora o dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. O objetivo é que, durante esses dias, sejam organizadas atividades destinadas aos profissionais de enfermagem, como palestras e discussões que ajudam a potencializar as funções do seu trabalho, além de ações de esclarecimentos para a população. Por isso, entendo que a inclusão da "Semana da Enfermagem" no Calendário de Eventos do Município de Gramado trata-se de uma justa homenagem a esses profissionais, que trabalham incansavelmente. Gramado, 12 Maio de 2022.
___________________________ Rosi Ecker Schmitt Progressistas |
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