Senhor Presidente.

                         O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, solicita ao Presidente Mesa, que encaminhe o seguinte Pedido de Providências, à Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, para que seja realizada uma fiscalização, recolhimento  e orientação aos moradores, na Rua Vitório Marcadente, em frente a antena, na Vila do Sol, pois animais domésticos (cachorros), estão atacando e mordendo moradores e demais pessoas que transitam pela referida rua, no Município de Gramado.

                                                      Justifica-se:

                        É com satisfação que saúdo Vossa Excelência e ao mesmo tempo apresento o Pedido de Providências, para que seja realizada uma fiscalização, recolhimento e orientação aos moradores, na Rua Vitório Marcadente, em frente a antena, no Bairro Vila do Sol, no Município de Gramado.

                               O pedido se faz necessário devido o grande número de pessoas residentes e demais transeuntes do referido Bairro, que procuraram este Vereador, reclamando que vêm sofrendo ataques de cachorros que se encontram na rua.

                        Um problema recorrente nas cidades é a presença de cães abandonados, perdidos ou mesmo que vivem nas ruas, sujeitos a todo risco de doenças, acidentes e maus tratos e que não recebem grande apoio dos governos, apenas de entidades não governamentais que lutam com poucos recursos para ajudar esses animais.

                        As doenças que um animal em situação de rua pode adquirir e transmitir vão desde verminoses, sarnas e infestação por pulgas e carrapatos até doenças mais graves, como a cinomose, parvovirose e leptospirose e raiva, principalmente por serem animais que não estão vacinados e vermifugados.

                        A partir da fundamentação realizada, evidenciou-se que o dever de salvaguardar o cidadão também é dever da municipalidade, especialmente a partir da premissa de que todos moram, em primeiro lugar, no município e desse modo o primeiro contato do indivíduo com a figura estatal ocorre a nível local.

                   Pelas razões acima expostas, solicito total empenho do Poder Executivo, através da Secretaria competente, no atendimento ao presente pleito.

                        Gramado, 21 de setembro de 2022.

                                JOEL DA SILVA REIS

                                       Vereador Progressista