Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI:

   A saúde bucal é um tema de extrema importância para a saúde pública, por ser  responsável por um grande número de doenças que poderiam ser evitadas pela  correta higienização oral.

O aparecimento de cáries, por exemplo, já começa em bebês, aumentando expressivamente em crianças e ainda mais entre adolescentes, com isso percebe-se que um grande número dos jovens nunca sequer foi ao dentista.

Esse tipo de doença é simples de evitar, ou seja, fazendo a prevenção diária, visitando o dentista ao menos duas vezes por ano e seguindo as corretas orientações. Além disso, a prevenção odontológica traz diversas outras vantagens o que justifica assim a necessidade de programas com essa finalidade.

Destacamos alguns exemplos em que a prevenção pode ser fundamental.

• Evita o mau hálito;
• Evita doenças como placa bacteriana e gengivite;
• É responsável por aumentar a vida útil dos tratamentos bucais;
• Ajuda a identificar doenças e problemas em sua fase inicial, evitando complicações e agravamento de dores e doenças;
• Previne o câncer bucal.

Conforme dados do Conselho Federal de Odontologia, o câncer bucal  leva a óbito em cerca  de 80% dos casos diagnosticados, de forma que ao aumentar a divulgação de informações e kits de higiene, podemos evitar um acréscimo de casos, uma vez que o cuidado diário pode servir de prevenção ao câncer, sendo, portanto, de extrema relevância para a saúde pública do Município.

• Evita cáries;
• Diminui significativamente as chances de perder dentes com doenças e inflamações avançadas, já que o acompanhamento permite um diagnóstico precoce;
• Ao evitar a perda de dentes, também evita problemas que podem surgir com a retirada de dentes, como bruxismo, dores de cabeça, dores de ouvido, entre outros incômodos;
• Ajuda na autoestima e na socialização;
• É muito mais barato e econômico fazer a prevenção, do que ter que arcar com os custos de tratamentos de doenças e outros procedimentos.
• Diminui o risco de acidentes cardiovasculares, já que muitas bactérias provenientes da boca, chegam até a válvula cardíaca, causando uma “obliteração da válvula” , que pode levar a um AVC;
• Diminui o risco de parto prematuro em gestantes;
• Muitas doenças sistêmicas podem ser diagnosticadas através de um exame bucal, ex. falta de vitamina C ou de vitamina K, leucemia, AIDS, etc.

Fica acordado que, a secretária da saúde instituirá a primeira Semana Municipal da Saúde Bucal, neste ano de 2022, que será nos dias 24/10/22 a 28/10/22, semana em alusão ao dia do Dentista, que comemora-se no dia 25 de outubro. As ações programadas já estão inclusas no esboço do projeto de lei.

Com o presente projeto concluímos que a prevenção sempre será o melhor caminho, principalmente quando se trata de saúde pública de qualidade.

Gramado, 07 Outubro de 2022.

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Rosi Ecker Schmitt                             Roberto Cavalim

Vereadora Progressistas                 Vereador Progressistas

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                 Celso Fioreze                          Joel da Silva Reis                Neri da Farmácia

 Vereador PSDB                    Vereador Progressistas    Vereador Progressistas