Senhor Presidente:

O Vereador que o presente subscreve, observadas as normas regimentais, requer à Mesa que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido, onde solicita que seja criado uma Lei de Incentivo ao Esporte neste município.

Justifica-se esta propositura, tendo como objetivo incentivar o esporte na cidade de Gramado. Pois está Lei permitirá que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via Lei de Incentivo ao Esporte tem o intuito de atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Mais do que um instrumento jurídico, trata-se de uma inovação e um avanço na consolidação do paradigma do esporte como um meio de inclusão social.

Através deste projeto, será possível o repasse de auxílio financeiro a atletas, equipes do município que o representem em competições. A verba fornecida, serve para pagar viagens, investir em espaço para a prática esportiva, materiais e outros fins. Também o município poderá promover e incentivar o desenvolvimento do esporte educacional, do esporte como lazer e do esporte como promoção à saúde.

É Importante ressaltar que a prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica além de desenvolver e melhorar tais funções.

Pelas razões acima expostas, solicito a secretaria responsável que estude a viabilidade de atender esta proposição tão importante.

Gramado, 07 de Outubro de 2022.

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Renan Sartori

Vereador – MDB