Câmara de Vereadores de Gramado

Pedido de Providências N.º 031/2023

Proponente: Ver. Joel Reis

"Solicita, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, para que seja realizado um acompanhamento na residência situada na Rua São Paulo, 92, fundos, de propriedade da Sra. Erminda, pessoa com 75 anos de idade, em estado de vulnerabilidade, tanto pela idade como pelo estado de saúde, haja vista os alagamentos constantes no seu terreno, neste Município. "

Senhor Presidente.

                        O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, solicita ao Presidente Mesa, que encaminhe o seguinte Pedido de Providências, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, para que seja realizado um acompanhamento na residência situada na Rua São Paulo, 92, fundos, de propriedade da Sra. Erminda, pessoa com 75 anos de idade, em estado de vulnerabilidade, tanto pela idade como pelo estado de saúde, haja vista os alagamentos constantes no seu terreno, neste Município.

                                                      Justifica-se:

                        É com satisfação que saúdo Vossa Excelência e ao mesmo tempo apresento o Pedido de Providências,  através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, para que seja realizado um acompanhamento na residência  situada na Rua São Paulo, 92, fundos, de propriedade da Sra. Erminda, pessoa com 75 anos de idade, em estado de vulnerabilidade, tanto pela idade como pelo estado de saúde, haja vista os alagamentos constantes no seu terreno, neste Município.

           No local em questão, reside Dona Erminda, senhora com 75 anos de idade. Pessoa em estado de vulnerabilidade, tanto pela idade como pelo seu estado de saúde.

                        Toda vez que chove, o esgoto pluvial, que atravessa a lateral do terreno de propriedade da referida senhora e desemboca na ligação do cano de esgoto no fundo do terreno, este alaga, por estar quebrado e não dar vazão suficiente.

                        Os riscos de doenças advindos do alagamento, bem como da água parada, são enormes. Temos, como exemplos,  a dengue, leptospirose, entre outros.

                        Deste modo, imperioso se faz o conserto, com a máxima brevidade possível, do encanamento do esgoto, com a  subida e conserto das bordas do bueiro de escoamento, assim como a substituição dos canos já existentes por de maior bitola/espessura, bem como um acompanhamento, por  parte da Secretaria, nas necessidades enfrentadas pela referida senhora

                         A partir da fundamentação realizada, evidenciou-se que o dever de salvaguardar o cidadão também é dever da municipalidade, especialmente a partir da premissa de que todos moram, em primeiro lugar, no município e desse modo o primeiro contato do indivíduo com a figura estatal ocorre a nível local.

                        Pelas razões acima expostas, solicito total empenho da Secretaria competente, no atendimento a presente demanda.

                        Gramado, 02 de março de 2023.

                                JOEL DA SILVA REIS

                                 Vereador Progressista

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