#CAMARA#

Comissão de Legislação e Redação Final

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/2023
PROPONENTE : Ver. Neri da Farmácia

"Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência."

   

       
Documento publicado digitalmente por JANDIR FRAGA ANORTE em 17/03/2023 às 13:41:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cdf5e4ad17d6e2230e0f9839e91eaf52.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 38858.

HASH SHA256: be7217a5116742190b69ee4fb6dad1d276cc6b096ab1c6ed49663d3fe8425b0d



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.