Senhor Presidente.

                        O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais e em atendimento aos pedidos da comunidade, solicita ao Presidente Mesa, que encaminhe o seguinte Pedido de Indicação, à Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação de plano de evacuação e a realização de palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências nas escolas públicas e privadas da cidade de Gramado.

                                                JUSTIFICATIVA

                               É com satisfação que saúdo Vossas Excelências e ao mesmo tempo apresento o Pedido de Indicação para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação de plano de evacuação e a realização de palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências nas escolas públicas e privadas da cidade de Gramado.

                        O Plano de Emergência tem por finalidade preparar a comunidade escolar para atender a qualquer situação anormal que envolva vítimas, danos materiais ou ambientais, onde as ações tomadas devem interromper ou minimizar os danos pela ação daqueles que estão juntos ou próximos da emergência.

                        A sua elaboração tem por objetivo diminuir a probabilidade de ocorrência de acidentes e limitar as suas consequências, caso ocorram, a fim de evitar a perda de vidas humanas ou bens, o aumento da capacidade de resposta do estabelecimento de ensino ou mesmo para prevenir traumas resultantes de uma situação de emergência.

                        Obrigatório em vários países, os treinamentos de evacuação de incêndio, por exemplo, não são comuns na maioria das escolas brasileiras. Em João Pessoa, a escola bilíngue de ensino canadense Maple Bear, realiza o treinamento de evacuação de incêndio rotineiramente.

                        A tragédia ocorrida em Santa Maria, Rio Grande do Sul, que matou 239 pessoas e hospitalizou outras centenas, despertou o país para a precariedade no desenvolvimento de legislações simples, porém eficazes, e na necessidade de endurecimento, sem excessos, da fiscalização sobre as atividades desenvolvidas no interior das casas noturnas e, também, de quaisquer estabelecimentos que agreguem quantidade significativa de pessoas e necessite de alvará de funcionamento, que exige, por si só, a apresentação de garantias mínimas de segurança local para que seja expedido.

                        Em uma emergência é preciso saber não apenas aonde ir, mas em quanto tempo e quais as rotas mais seguras que devem seguir.

                                É patente, portanto, a necessidade da elaboração, por todas as instituições de ensino, de planos de evacuação para situações de emergência. Especialmente diante do público que ocupa esses estabelecimentos, na maioria adolescente e crianças, que não possuem a correta percepção dos riscos que as envolvem.

                        Neste sentido, apresento ao Executivo o presente Pedido de Indicação, que versa sobre a criação da obrigatoriedade de existência de plano de evacuação, devidamente elaborado por profissional gabaritado e registrado junto a seu Conselho Profissional, palestras e treinamentos correlatos nas escolas públicas e privadas de Gramado.

                        Isto posto, faz-se evidente que muitas mortes teriam sido evitadas em Santa Maria, e em acidentes semelhantes, caso houvesse ordenamento na hora da evacuação, com funcionários treinados e preparados para tanto. Assim sendo, se Santa Maria nos forneceu exemplo de como o caos e a morte podem se instalar numa situação de emergência sem que haja o devido controle e um processo de evacuação adequado, atingindo tantos adultos, é preciso que imaginemos o que uma ocorrência semelhante poderia fazer a centenas de crianças que ainda estão em processo de desenvolvimento de seus discernimentos e não têm a mesma capacidade cognitiva dos adultos.

                        Pelas razões acima expostas, solicito total empenho do Poder Executivo, através da Secretaria competente, no atendimento ao presente pleito.

                        Gramado, 03 de maio de 2023.

                                JOEL DA SILVA REIS

                              Vereador Progressista