Senhor Presidente.

                        O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, solicita ao Presidente Mesa, que encaminhe o seguinte Pedido de Providências, à Secretaria da Saúde, através da Vigilância Sanitária, para que seja realizada uma avaliação dos cães de rua que estão soltos, em especial um mistura de Pit Bull; moradores reclamam de possibilidade de ataque a crianças e pedestres na Estrada da Linha Ávila Baixa, no Município de Gramado.

                                                       Justifica-se:

                        É com satisfação que saúdo Vossa Excelência e ao mesmo tempo apresento o Pedido de Providências, para que seja realizada uma fiscalização, recolhimento, em especial um mistura de Pit Bull e orientação aos moradores, na Estrada da Linha Ávila Baixa, no Município de Gramado. Ponto de Referência: Passando a Estação de Tratamento da Corsan, atravessando a ponte e a fábrica de móveis, no Quebra Molas existente na rodovia.

                               O pedido se faz necessário devido o grande número de pessoas residentes e demais transeuntes do referido Bairro, que procuraram este Vereador, reclamando que vêm sofrendo ataques de cachorros que se encontram na rua.

                        Os cães são perigosos e podem causar danos maiores em outras pessoas. A pressão da mordida de um cachorro dessa espécie é de mais de 100 quilos, ou seja, muito grande, podendo levar a amputação de membros e até mesmo a morte.

                        Um problema recorrente nas cidades é a presença de cães abandonados, perdidos ou mesmo que vivem nas ruas, sujeitos a todo risco de doenças, acidentes e maus tratos e que não recebem grande apoio dos governos, apenas de entidades não governamentais que lutam com poucos recursos para ajudar esses animais.

                        As doenças que um animal em situação de rua pode adquirir e transmitir vão desde verminoses, sarnas e infestação por pulgas e carrapatos até doenças mais graves, como a cinomose, parvovirose e leptospirose e raiva, principalmente por serem animais que não estão vacinados e vermifugados.

                        A partir da fundamentação realizada, evidenciou-se que o dever de salvaguardar o cidadão também é dever da municipalidade, especialmente a partir da premissa de que todos moram, em primeiro lugar, no município e desse modo o primeiro contato do indivíduo com a figura estatal ocorre a nível local.

                        Pelas razões acima expostas, solicito total empenho do Poder Executivo, através da Secretaria competente, no atendimento ao presente pleito.

                        Gramado, 16 de junho de 2023.

                                JOEL DA SILVA REIS

                              Vereador Progressista