Senhor Presidente.

                         O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, solicita ao Presidente Mesa, que encaminhe o seguinte Pedido de Providências, à Secretaria Competente,  para que seja realizada uma poda de árvores, na Rua Euzébio Balzaretti, próximo a Cultura Inglesa, no Município de Gramado.

                                                       Justifica-se:

                        É com satisfação que saúdo Vossa Excelência e ao mesmo tempo apresento o Pedido de Providências,  para que seja realizada uma poda de árvores, na Rua Euzébio Balzaretti,  próximo a Cultura Inglesa, no Município de Gramado.

                               O pedido se faz necessário devido o grande número de pessoas residentes e demais transeuntes da referida Rua.

                        A poda de árvores é um dos procedimentos mais comuns e importantes que envolvem a manutenção arbórea.

                        Os meses de maio, junho, julho e agosto são os mais propícios para a poda de árvores, mas é importante ter muita atenção antes de realizar este serviço.

                         Como os exemplares das árvores estão localizados na calçada, o trabalho é feito pelos funcionários da Secretaria do Meio Ambiente, com a retirada dos galhos para o setor de resíduos no aterro municipal, onde é feita a trituração dos mesmos, resultando em composto orgânico que será usado em novos plantios de árvores.

                        Conforme Resolução do CONAMA 01/2011, artigo 10, não é permitida a poda drástica ou excessiva da arborização pública ou propriedade particular, quando acontece esse tipo de infração, é passível de notificação e multa, pois é considerado crime ambiental. A poda drástica é o corte de mais de 50% do total da massa verde da copa, eliminar a gema apical ou corte da parte superior e corte somente de um lado da copa.

                        A poda é feita para retificar a copa, retirando os galhos em excesso, mas não necessariamente tem que ser anual, pois se criou um hábito e uma vontade da comunidade, de podar anualmente, os exemplares que estão na calçada ou no pátio.

                        Na maioria dos casos, a poda de árvores adultas são medidas  corretivas e preventivas que mantêm toda e qualquer espécie saudável e em boas condições,  além de valorizar os espaços urbanos com paisagens e áreas verdes.

                        A partir da fundamentação realizada, evidenciou-se que o dever de salvaguardar o cidadão também é dever da municipalidade, especialmente a partir da premissa de que todos moram, em primeiro lugar, no município e desse modo o primeiro contato do indivíduo com a figura estatal ocorre a nível local.

                        Pelas razões acima expostas, solicito total empenho do Poder Executivo, através da Secretaria competente, no atendimento ao presente pleito.

                        Gramado, 27 de junho de 2023.

                                JOEL DA SILVA REIS

                               Vereador Progressista