Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

                           EMENDA MODIFICATIVA ___/2019 – PLO 004/2019

Senhor Presidente:

Senhores Vereadores:

            Justifica-se a apresentação desta Emenda Modificativa conforme pedido dos moradores da Vila Suíça onde os mesmos pedem que haja mais um membro na comissão de fiscalização prevista na lei, e com as considerações do Executivo.

Cabe ressaltar que está alteração está em concordância com Executivo Municipal.

Câmara Municipal de Gramado, 14 de agosto de 2019.

EMENDA MODIFICATIVA___/2019 – PLO 004/2019

Emenda Modificativa ao PLO 024/2019 que “Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.”.

Art. 1° Modifica-se o inciso III do art. 11 do PLO 04/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 11. ...

I – ...

II – ...

III – dois representantes da área afetada, sendo um representante eleito dentre proprietários que possuam residencia construída na data da aprovação desta lei e um representante eleito dentre os proprietários que estão impedidos de construir na data da aprovação desta lei, sendo ambos escolhidos em reunião do Conselho do Plano Diretor previamente divulgada sendo assegurado um voto por lote;

IV – ...

V – ...

Câmara Municipal de Gramado, 14 de agosto de 2019.