Senhor Presidente:

Os Vereadores que o presente subscrevem, observadas as normas regimentais, requerem à Mesa que seja enviado ao Executivo Municipal, a seguinte indicação, solicitando a implantação de medidas que diminuam os impactos econômicos ocasionados pela tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, aqui no município de Gramado.

O pedido justifica-se diante todos os impactos econômicos gerados à nossa comunidade em decorrência dessa tragédia climática. Muitas famílias tiveram que abandonar as suas residências, muitas pessoas estão desabrigadas e o pior, muitas dessas famílias talvez nem possam retornar às suas moradias. Ainda, a principal matriz econômica da nossa cidade é o turismo, que resta totalmente prejudicado, visto o fechamento do aeroporto e a obstrução de várias rodovias e estradas que dão acesso à cidade, ou seja, além da questão das moradias, temos um outro grave problema, como manter as empresas abertas e consequentemente os empregos das pessoas com o turismo tão prejudicado?

Nesse sentido, estes vereadores gostariam de propor algumas ações para minimizar os impactos gerados, não só às pessoas atingidas pelos eventos climáticos, mas também à toda comunidade Gramadense que será impactada pela baixa no turismo:

- Criação de um auxílio moradia de no mínimo R$ 2.000,00 destinado às pessoas que perderam ou que não podem retornar às suas moradias.

- Criação de um programa para manutenção dos empregos. Citamos o programa que será criado pela Prefeitura de Igrejinha (PROVEM – Programa de valorização emergencial do emprego) que visa garantir os empregos e a renda da população, destinando um valor mensal para as empresas que mantiverem os seus funcionários.

- Criação de um programa para auxiliar as empresas no que tange a diminuição do faturamento em virtude da baixa do turismo. O objetivo é auxiliar essas empresas, buscar linhas de crédito atrativas, visando o não fechamento.

- Isenção do IPTU para as famílias diretamente atingidas, por pelo menos um ano;

- Concessão de um auxílio financeiro a todos que foram atingidos, especialmente aqueles que possuem negócios nesses locais e que perderam a suas fontes de renda.

Desta forma, solicitamos total empenho do Executivo Municipal no atendimento dessas demandas, visto que a comunidade atingida precisa desse suporte do Poder público para poder recomeçar. Sabemos que essas pessoas encontram-se totalmente vulneráveis e é nosso papel estabelecer medidas que atenuem os impactos econômicos gerados por essa tragédia climática.

Ainda, esses vereadores se colocam à disposição do Executivo Municipal para auxiliar no que for preciso.

   Câmara Municipal de Gramado, 17 de Maio de 2024.

_______________          _______________       _______________           _______________

Professor Daniel                 Cícero Altreiter               Renan Sartori                  Rodrigo Paim

Vereador PSDB                   Vereador MDB           Vereador MDB                 Vereador MDB