Senhor Presidente:

O Vereador que o presente subscreve, observadas as normas regimentais, requer à Mesa seja enviado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de informação, onde solicita à Secretaria Competente, informações sobre a condução dos pórticos da cidade.

Justifica-se este pedido, visando entender a atual situação dos Pórticos da cidade, com o objetivo de poder identificar quem de fato administra os pórticos e se os espaços da estrutura podem ser ocupados por entidades e associações, buscando atividades de fim público, com o intuito de usar destes espaços e da infraestrutura. Neste sentido solicito as respostas dos seguintes questionamentos:

a) Como é realizado a contratação dos profissionais que fazem a ocupação destes espaços?

b) Qual a atividade desenvolvida dentro destes espaços?

c) É permitido parceria com entidades e associações para ocupação destes espaços?

Pelas razões acima expostas, solicito ao Poder Executivo Municipal, com urgência, que preste as informações requeridas, as quais são de suma importância.

Câmara Municipal de Gramado, 18 de julho de 2024.

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Renan Sartori

Vereador – MDB