Ilustríssimo Sr. Presidente
Prezado Senhor:
A Vereadora que o presente subscreve, observadas as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Pedido de Informações onde questiona se a Lei nº 12.031 de 21 de setembro de 2009 está sendo cumprida dentro do Município de Gramado. Lei esta que determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental. Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.
Atenciosamente,
Manu da Costa
Sala das Sessões, 17 de Setembro de 2019. |
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