Senhor Presidente:

         A Vereadora que a presente subscreve, observadas as normas regimentais, requer à Mesa que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte Pedido de Informações, através da Secretária Municipal de Educação, quais são as medidas que estão sendo tomadas referente a inclusão de alunos  com deficiência ou mobilidade reduzida nas Escolas do nosso município de Gramado, baseando nas Leis n os10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

      Considerando que essa Resolução é de 2001, na atualidade:

• Consegue-se assegurar às escolas, aos professores, aos monitores o que prevê essa resolução?
• Consegue-se dar o suporte pedagógico e físico necessários?
• Permitindo também que essa educação inclusiva contribua para desenvolver o potencial dessas crianças e adolescentes, atendendo suas carências e ao mesmo tempo respeitando suas diferenças?

    A fim de ajudá-los a lidar com essas situações, atendendo os anseios e expectativas em relação a esse público com números cada vez mais expressivos dentro das escolas, que merecem todo o cuidado, respeito e atendimento adequado. Sugiro que deve-se proporcionar:

a - Formação e capacitação para professores, contribuindo para que possam rever sua prática pedagógica, verificando se realmente está atendendo as necessidades desses alunos.

b - Formação e capacitação para monitores; teoria e prática voltadas para o entendimento e conhecimento desse público, contribuindo assim para o atendimento aos alunos de necessidades especiais.

c - Materiais pedagógicos e tecnologia que contribuam para o processo ensino/aprendizagem:

d - Aquisição de computadores com as devidas adaptações, conforme a necessidade de cada aluno.

e - Superfícies que não sejam escorregadias, de preferência com tapetes de borracha.

f - Na medida do possível, que as salas de aula sejam no térreo, de preferência no mesmo andar que tenha o refeitório, biblioteca, laboratório de informática, para que de fato os alunos possam estar inseridos nesses ambientes e com seus colegas de turma.

g - Rampa de acesso; ainda, se possível com elevador.

h - Portas largas, para a passagem de andador, cadeira de rodas…

i - Barras de apoio para a permitir a locomoção dentro do ambiente escolar.

j - Banheiros adaptados atendendo as necessidades especiais, inclusive com trocadores de fraldas.

        Por todo o exposto analisamos que é preciso oferecer condições adequadas para garantir ações que realmente favoreçam a evolução física, mental, intelectual e social desses alunos com necessidades especiais.

     Pelas razões acima expostas, solicito total empenho do Executivo Municipal, no atendimento a esta proposição.  

Câmara Municipal de Gramado, 19 de setembro de 2019.

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Rosi Ecker Schmitt

Vereadora Progressistas