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EMENDA MODIFICATIVA ___/2019 - PLO 025/2019 Senhor Presidente: Senhores Vereadores: Justifica-se a apresentação desta Emenda Modificativa ao PLO 025/2019, uma vez que as alterações trazidas juntamente à Emenda tratam-se de uma iniciativa dos Vereadores que compõe a Bancada Progressistas. Os Vereadores que presente subscrevem, entendem necessária a criação de mais um parágrafo para a regulamentação do PLO 25/2019, onde trata a redução da alíquota de Imposto sobre serviço (ISS), para o item 12 e subitem 12.05, que incluem Parques de Diversões, Centros de Lazer e Congêneres, terá o prazo de até 05 (cinco) anos, sendo prorrogáveis por igual período, mediante projeto de Lei. Entende-se os vereadores que subscrevem, em dar tramitação a presente matéria, apenas alterando o prazo para concessão da Lei. Logo, conta-se com a aprovação por parte dos nobres Vereadores da presente Emenda. Câmara Municipal de Gramado, 09 de outubro de 2019.
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Documento publicado digitalmente por VEREADORA ROSI ECKER SCHMITT em 09/10/2019 às 14:19:05.
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LUIZ ANTONIO BARBACOVI:16909194004 às 09/10/2019 15:12:07