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EMENDA MODIFICATIVA ___/2019 - PLL 024/2019 Senhor Presidente: Senhores Vereadores: Justifica-se a apresentação desta Emenda Modificativa ao PLO 024/2019, uma vez que as alterações trazidas juntamente à Emenda tratam-se de uma iniciativa dos Vereadores que compõe a Bancada Progressistas. Os Vereadores que presente subscrevem, entendem a necessidade da alteração do prazo de concessão de 30 anos, podendo ser prorrogado até 50 anos, passando a vigorar para 15 (quinze) anos. Por tanto os vereadores que subscrevem, compreender em dar tramitação na presente matéria, apenas alterando o prazo para concessão da Lei. Logo, conta-se com a aprovação por parte dos nobres Vereadores na presente Emenda.
Câmara Municipal de Gramado, 04 de novembro de 2019.
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Documento publicado digitalmente por VEREADORA ROSI ECKER SCHMITT em 04/11/2019 às 16:51:36.
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