Solicitam informações acerca da implantação da EMEI Tia Alice, localizada na antiga Escolinha 25 de Julho, no bairro Planalto.

Senhor Presidente:

Os Vereadores que o presente subscrevem, observadas as normas regimentais, requerem à Mesa Diretora que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Pedido de Informações, para que este através da Secretaria competente responda as seguintes questões referentes à EMEI Tia Alice, que será implantada no local onde antigamente era estabelecida a Escola Particular de Educação Infantil 25 de Julho:

1. O prédio trata-se atualmente de propriedade privada ou foi adquirida pelo Poder Público Municipal?
2. Caso trate-se de um imóvel privado, qual o nome do proprietário com o qual foi estabelecido contrato de locação? (Remeter uma cópia do contrato)
3. Qual o valor do aluguel, fixado em contrato de locação, pago mensalmente pelo Poder Executivo Municipal ao proprietário do imóvel?
4. O referido prédio que abrigará à nova EMEI Tia Alice possui seus alvarás e laudos necessários para abertura e funcionamento, atualizados?
5. Quantos alunos serão atendidos pela instituição escolar? E quais Séries serão ofertadas?
6. A infraestrutura do imóvel atende o objetivo proposto pela implantação da nova EMEI?

            O presente pedido de informação vem no sentido de verificar informações sobre este novo local que abrigará a EMEI Tia Alice. Os Vereadores procuram ter conhecimento do contrato firmado entre a Prefeitura de Gramado e o proprietário do referido imóvel, para assim, passar maior transparência à comunidade sobre a implantação desta nova instituição escolar.

            Pelas razões acima expostas, solicito total empenho da Secretaria responsável, no atendimento a esta proposição.

Gramado, 07 de março de 2019.