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Solicita ao Executivo Municipal informações acerca de protocolos de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente do município de Gramado. Excelentíssimo Sr. Presidente: A Bancada Progressista, representada pelos vereadores que subscrevem, observando as normas regimentais, requer à Mesa para que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, encaminha pedido de informações, solicitando para que através da Secretaria competente, informe alguns questionamentos referente à protocolos de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente:
Em relação aos questionamentos acima, solicitamos a relação nominal dos proponentes de cada protocolo, com datas de abertura e conclusão de cada protocolo. Tal solicitação está motivada na preocupação do legislativo municipal, com a questão do meio ambiente, visto que é de conhecimento público o volume de processos de análise por ano e também pelo pronunciamento do colega Vereador Everton Michaelsen, na sessão ordinária do dia 11 de março de 2019. Consoante às prerrogativas desta Casa Legislativa e dos seus Vereadores, que representam os interesses da comunidade e tem o dever de fiscalizar o cumprimento das normas legais e de exercer o controle externo do Poder Executivo, solicitamos atender as solicitações requeridas, objetivando mais esclarecimentos para à comunidade gramadense. Pelas razões acima expostas, solicito total empenho da Secretaria responsável, no atendimento a esta proposição. Gramado, 15 de março de 2019.
_______________ Rosi Ecker Schmitt Vereadora Progressistas _______________ _______________ Luia Barbacovi Dr. Ubiratã Vereador Progressistas Vereador Progressistas _______________ _______________ Rafael Ronsoni Volnei da Saúde Vereador Progressistas Vereador Progressistas |
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Documento publicado digitalmente por VEREADORA ROSI ECKER SCHMITT em 15/03/2019 às 16:43:02.
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ROSILEI ECKER SCHMITT:88842835072 às 15/03/2019 16:49:53
VOLNEI DESIAM:59651741015 às 15/03/2019 17:06:11
LUIZ ANTONIO BARBACOVI:16909194004 às 15/03/2019 17:27:50
RAFAEL RONSONI:94610495015 às 18/03/2019 11:44:50
UBIRATA LUIZ ALVES DE OLIVEIRA:40080013015 às 18/03/2019 13:29:38