Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

                                Ordem do Dia

                                   5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.03.2019

1 - GRANDE EXPEDIENTE 

Rafael Ronsoni  - Renan Sartori – Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde – Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen – Luia Barbacovi – Manu-  Prof. Daniel.

2 - TÍTULO CIDADÃ GRAMADENSE

Sra. VALESCA DE CALAZANS PERINE  

 

VOTAÇÕES:

01)
Ata n.° 005/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 05 da 4ª Sessão Ordinária de 11.03.2019".

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 078/18 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ALTERAR DESTINAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 081/18 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

04)
Moção n.° 002/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Moção de Aplausos ao Sr. Argermiro Dias pelo reconhecimento de seu trabalho em prol do turismo de Gramado. ".

05)
Moção n.° 003/19 - Ver. Luia Barbacovi
" Moção de Aplausos para Sra. Diva Maria Libardi Riegel, pelos 20 anos de serviços prestados no município de Gramado. ".

06)
Moção n.° 004/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro e Similares de Gramado (Sindihoteleiro)".

07)
Moção n.° 005/19 - Ver. Professor Daniel
"Moção de Aplausos ao Soldado Tiago Israel Lincke pelo reconhecimento de seu trabalho em prol da segurança no município de Gramado".

LEITURAS:

08)
Pedido de Informação n.° 027/19 - Ver.ª Manu
"Solicita informações acerca da previsão de conclusão da obra da pista de corrida do Bairro Moura".

09)
Pedido de Informação n.° 028/19 - Bancada Progressista
"Solicita ao Executivo Municipal informações acerca de protocolos de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente do município de Gramado".

10)
Pedido de Informação n.° 029/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações sobre o contrato com a empresa Associação Cristã de Moços - ACM, com o município de Gramado".

11)
Pedido de Providências n.° 052/19 - Ver.ª Manu
"Solicita a limpeza e revitalização das placas de nomenclaturas de ruas em todo o Município".

12)
Pedido de Providências n.° 053/19 - Ver.ª Manu
"Solicita a colocação de placas informativas sobre os horários e dias de funcionamento do Parque dos Pinheiros".

13)
Pedido de Providências n.° 054/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita para que este através da secretaria competente providencie revitalização (tapa buracos) na Rua João XXIII, neste município".

14)
Pedido de Providências n.° 055/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de abrigo na parada de ônibus, próximo à antiga Escola Carlos Horlle, localizada na Serra Grande, neste Município".

15)
Pedido de Providências n.° 056/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita a RGE (Empresa Rio-Grandense de Energia) que sejam feitas melhorias na rede elétrica de toda a extensão da Estrada da Linha Ávila Baixa, neste Município. ".

16)
Pedido de Providências n.° 057/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Reitero ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a poda das árvores junto ao mirante do Vale do Quilombo, na ERS 235, deste município".

17)
Pedido de Providências n.° 058/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita reforma da ponte da Linha Morro do Arame, neste município".

18)
Pedido de Providências n.° 059/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao executivo municipal que seja providenciado uma medida adequada para reduzir a velocidade na Rua da Bavária, no Bairro Bavária neste município".

19)
Pedido de Providências n.° 060/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao executivo municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade ( quebra-molas), na Rua Antônio Accorsi, no Bairro Bavária, neste município".

20)
Pedido de Providências n.° 061/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a ampliação do abrigo de parada de ônibus localizado na RS 115, em frente ao Terminal Rodoviário da Várzea Grande, neste município".

21)
Pedido de Providências n.° 062/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo patrolamento e limpeza de valetas na Rua Idalina Swaizer, no Bairro Várzea Grande, neste município".

22)
Pedido de Providências n.° 063/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita estudo de viabilidade para implantação de mais iluminação pública no campinho ao lado de Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vila do Sol, neste município".

23)
Pedido de Providências n.° 064/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza da escadaria e conserto do corrimão da escada, bem como colocação de container de lixo, na Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila do Sol, neste Município. ".

24)
Pedido de Providências n.° 065/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da pracinha da Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila do Sol, neste Município. ".

25)
Moção n.° 006/19 - Bancada Progressista
"Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos do Roteiro Rural Raízes Coloniais de Gramado".

26)
Moção n.° 007/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Moção de aplausos pela passagem do aniversário de 50 anos da APAE Gramado".

27)
Indicação n.° 019/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus na Av. das Hortênsias, na altura do n° 3617, Avenida Central, neste município. ".

28)
Projeto de Lei Ordinária n.° 005/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, em conformidade com a Lei nº 1.909, de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3.490, de 26 de junho de 2016 e dá outras providências".

29)
Projeto de Lei Ordinária n.° 006/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências".

30)
Projeto de Lei Ordinária n.° 007/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei n. 3.533, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado".

Sessão Ordinária, em 18 de Março de 2019.