Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

(PAUTA)

27.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/09/2019

1 - GRANDE EXPEDIENTE

Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori – Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Andreia Reck - Dr. Ubiratã.

VOTAÇÕES:

01)

Ata n.° 033/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 27 da 26ª Sessão Ordinária".

02)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Estabelece ponto facultativo os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 035/19 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, e dá outras providências. PEDIDO DE VISTAS. ".

04)

Emenda n.° 023/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Modificativa - PLL 24/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências".

06)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Gramado. ".

07)

Emenda n.° 005/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

08)

Emenda n.° 012/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

09)

Emenda n.° 013/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

10)

Emenda n.° 015/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

11)

Emenda n.° 016/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

12)

Emenda n.° 017/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

13)

Emenda n.° 019/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

14)

Emenda n.° 020/19 - Ver.ª Manu
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

15)

Emenda n.° 021/19 - Ver.ª Manu
"Emenda Supressiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

16)

Emenda n.° 022/19 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

17)

Emenda n.° 024/19 - Comissão de Legislação e Redação Final
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

18)

Projeto de Lei Ordinária n.° 004/19 - Executivo Municipal
"Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA ".

19)

LEITURAS

20)

Pedido de Informação n.° 119/19 - Ver. Everton Michaelsen
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre quais procedimentos diferenciados estão sendo utilizados para agilizar o fluxo de documentos para pequenos projetos e empreendimentos".

21)

Pedido de Informação n.° 120/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Município de Gramado. ".

22)

Pedido de Informação n.° 121/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, a CORSAN, referente ao tratamento de água, neste Município. ".

23)

Pedido de Informação n.° 122/19 - Ver. Everton Michaelsen
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal sobre como está sendo feita a fiscalização dos projetos hidrossanitários residenciais, visando diminuição do esgoto doméstico na rede pluvial".

24)

Pedido de Informação n.° 123/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente aos relógios ponto, quanto ao comprovante de batida, neste Município. ".

25)

Pedido de Informação n.° 124/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, em relação às vagas compradas em creches particulares, neste Município. ".

26)

Pedido de Informação n.° 125/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita informações referentes às vagas ocupadas por empresas terceirizadas".

27)

Pedido de Providências n.° 240/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências, referente à poda das árvores localizadas aos fundos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mosés Bezzi, deste município".

28)

Pedido de Providências n.° 241/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita ao Poder Executivo o mapeamento e a reorganização dos números prediais neste Município".

29)

Pedido de Providências n.° 242/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita a Empresa Rek Parking, providências, referente a troca de equipamento que emite o ticket nos parquímetros, troca de uniformes e aumento do número de monitores, neste município".

30)

Pedido de Providências n.° 243/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, referente à coleta e análise de água, neste Município. ".

31)

Pedido de Providências n.° 244/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para ampliação ou construção de um novo prédio para abrigar a Escolinha de Educação Infantil Serra Encantada, Serra Grande".

32)

Pedido de Providências n.° 246/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de 4 novas salas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn".

33)

Pedido de Providências n.° 247/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita reforço na iluminação pública da Rua Santa Maria, atrás da Sociedade São Cristóvão, bairro Carniel".

34)

Pedido de Providências n.° 248/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de lixeiras na Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Planalto, neste município. ".

35)

Pedido de Providências n.° 249/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita a colocação de uma academia ao ar livre nos bairros Carniel e Dutra".

36)

Pedido de Providências n.° 250/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita à RGE que realize estudo acerca da viabilidade de instalação de postes de luz da Rua João Petry, Centro, neste Município".

37)

Pedido de Providências n.° 251/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita a criação de um chimarródromo e a disponibilização de totem com carregador de celular na Praça Major Nicoletti".

38)

Pedido de Providências n.° 252/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita a colocação de placas de nomenclatura na Rua Josephina Perine Moraes - Estrada da Santinha, bem como a disponibilização de lixeiras em toda extensão da mesma".

39)

Pedido de Providências n.° 253/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita a colocação de faixa de segurança de acesso à Praça Leopoldo Rosenfeldt - Rótula das Bandeiras".

40)

Pedido de Providências n.° 254/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita a EGR limpeza frequente, poda de arbustos e instalação de lixeiras em diversos pontos da ERS 235".

41)

Pedido de Providências n.° 255/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha pedido de providências ao Executivo municipal, solicitando a implantação de maior número de lixeiras na Rua Leopoldo Tissot, na Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande, neste município. ".

42)

Pedido de Providências n.° 256/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, providências quanto ao bloqueio de passagem de veículos em cima de passeio público no Bairro Três Pinheiros, neste município".

43)

Pedido de Providências n.° 257/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, drenagem no campinho de areia, bem como realização de terraplanagem para instalação de academia ao ar livre na EMEF Pedro Zucolotto, deste município. ".

44)

Pedido de Providências n.° 259/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de placa com nomenclatura de rua, na Rua Valdemar Chaves, no Loteamento Vale Verde, neste município".

45)

Pedido de Providências n.° 260/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências referente à manutenção da pracinha de brinquedos que fica localizada aos fundos do Ginásio de Esportes Perinão, deste município".

46)

Pedido de Providências n.° 261/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências de mais sinalização viária na ERS 115, na altura do Bairro Três Pinheiros, neste município".

47)

Pedido de Providências n.° 262/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, providências quanto ao bloqueio de passagem de veículos em cima de passeio público no Bairro Três Pinheiros, neste município".

48)

Pedido de Providências n.° 263/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a EGR Empresa Gaúcha de Rodovias, providências de mais sinalização viária na ERS 115, na altura do Bairro Três Pinheiros, neste município".

49)

Indicação n.° 093/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mosés Bezzi, localizada no Bairro Várzea Grande, neste município".

50)

Indicação n.° 094/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, desporto e tecnologia da Assembleia Legislativa do RS a realização de uma audiência pública no município de Gramado para debater a falta de profissionais nas bibliotecas das escolas estaduais, bem como, sobre a possibilidade de cancelamento dos contratos emergenciais dos professores da rede estadual".

51)

Indicação n.° 095/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para alguma medida cabível para que haja redução de velocidade na estrada para o Quilombo, interior deste município".

52)

Projeto de Lei Ordinária n.° 039/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, durante o Natal Luz e dá outras providências".

53)

Projeto de Lei Ordinária n.° 040/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. Juntamente com Mensagem Retificativa".

Sessão Ordinária, em 02 de Setembro de 2019.