Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

31º Sessão Ordinária de 30/09/2019

(PAUTA)

Grande Expediente:

Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni.

Leitura de Mensagem Retificativa ao PLO 040/2019 e ao PLC 01/2019.

Tribuna do Povo
Orador:
Assunto:

Não tem inscrição.

Discussão e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 037/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 31 da 30ª Sessão Ordinária de 23.09.2019".

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 041/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, por prazo determinado e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 043/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 045/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 193.471,76 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) na Lei n. 3.707, de 10 de dezembro de 2018".

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/19 - Bancada do MDB
"DENOMINA NOME AO HORTO MUNICIPAL DA LINHA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURAS:

06)

Moção n.° 022/19 - Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni
"Moção de Aplausos aos 30 anos do Sindtur Serra Gaúcha ".

07)

Moção n.° 023/19 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos do TeachBeyound Brasil/ Janz Team Gramado".

08)

Indicação n.° 107/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de uma pracinha para crianças, junto ao Loteamento Celita, neste município".

09)

Indicação n.° 108/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que veja a possibilidade de utilizar terrenos de propriedade do município que não estão sendo utilizados, para a instalação de composteiras".

10)

Indicação n.° 109/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que veja a possibilidade de usar terrenos de propriedade do município que não estão utilizados para instalar pequenos espaços de lazer para a comunidade".

11)

Indicação n.° 110/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído um representante dos Clubes de Serviço em conselhos comunitários, tais como o COMDICA, Conselho Municipal de Saúde, Condema e Conselho do Plano Diretor, neste município".

12)

Indicação n.° 111/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Conselho do Plano Diretor, para que na próxima revisão do Plano Diretor, sejam destinadas áreas para a construção de Habitação para pessoas de baixa renda, em todas as regiões do município".

13)

Indicação n.° 112/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para realização de uma pista de caminhada/corrida em torno do Complexo da Vila Olímpica, do Bairro Várzea Grande, neste município. ".

14)

Indicação n.° 113/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Av. 1° de maio, em frente a Igreja São Luiz, no Bairro Várzea Grande, neste município".

15)

Indicação n.° 114/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade na sinalização viária na rótula principal do Bairro Várzea Grande, neste município".

16)

Indicação n.° 115/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para aquisição do terreno localizado aos fundos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta, no Bairro Várzea Grande, neste município. ".

17)

Pedido de Providências n.° 279/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o escoamento do esgoto cloacal da Escola Municipal Henrique Bertolucci Sobrinho, no Bairro Casagrande, deste município".

18)

Pedido de Providências n.° 280/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja concluída a canalização da valeta na estrada da ERS 235, na Linha Ávila, localizado a cerca de 200m do pedágio da Linha Araripe, deste município".

19)

Pedido de Providências n.° 281/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a remoção dos entulhos na Rua Radio Floresta e demais ruas do bairro Altos da Viação Férrea, deste município".

20)

Pedido de Providências n.° 282/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de pintura dos vasos de flores existentes na Avenida das Hortênsias em direção à Nova Petrópolis/RS".

21)

Pedido de Providências n.° 283/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre, localizada na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município".

22)

Pedido de Informação n.° 132/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, documentação referente ao antigo leito da Rede Ferroviária Nacional transferida ao patrimônio do município".

23)

Pedido de Informação n.° 133/19 - Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel
"Solicita informações, a Secretaria Municipal de Educação sobre os procedimentos operacionais adotados quando da distribuição de uniformes escolares por escolas municipais favorecidas por Emendas Impositivas".

24)

Pedido de Informação n.° 134/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo, que nos seja encaminhado o comprovante de depósito referente à Emenda Impositiva a LOA, nº 037/2017, que destina R$ 30 mil ao Fundo Municipal de Cultura".

25)

Pedido de Informação n.° 135/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações ao Executivo Municipal, referente à adoção da Praça Leopoldo Rosenfeld - Rótula das Bandeiras conforme Lei Municipal 3.735/2019 - Programa Adote uma Praça, deste município. ".

26)

Pedido de Informação n.° 136/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações referentes à realização do Termo de Colaboração de Gestão Compartilhada para as Turmas da escola Estadual Santos Dumont, neste município".

27)

Pedido de Informação n.° 137/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações referentes à realização do Termo de Colaboração de Gestão Compartilhada para a EMEI Tia Alice, neste município".

28)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/19 - Ver.ª Manu
"Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel".

29)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/19 - Executivo Municipal e Ver. Rafael Ronsoni
"Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos".

30)

Projeto de Lei Ordinária n.° 046/19 - Executivo Municipal
"Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. COM MENSAGEM. ".

31)

Projeto de Lei Ordinária n.° 047/19 - Executivo Municipal
"Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. COM MENSAGEM. ".

32)

Projeto de Lei Ordinária n.° 048/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. COM MENSAGEM. ".

33)

Emenda n.° 026/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências".

34)

Emenda n.° 027/19 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel
"Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências".

Sessão Ordinária, em 30 de Setembro de 2019.