Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

37º Sessão Ordinária de 18/11/2019

(PAUTA)

Grande Expediente:

Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni- Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Wendel Cardoso.

Presença de Secretário Municipal:

Comparecimento do Secretário Municipal de Administração Julio Dorneles.

Tribuna do Povo
Orador: Cleo Antonio Araújo Garcia
Assunto: Agradecimento pelas melhorias realizadas no Bairro Prinstrop.

Leitura da Mensagem Retificativa ao PLO 52/2019.

LEITURA E VOTAÇÃO DE ATA:

01)

Ata n.° 043/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 37 da 36ª Sessão Ordinária de 11.11.2019".

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES:

02)

Projeto de Lei Complementar n.° 004/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 056/19 - Executivo Municipal
"Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/19 - Ver. Everton Michaelsen e Ver. Renan Sartori
"Altera o art. 1º da lei nº 3.777/2019, que Denomina nome ao Horto Municipal da Linha Tapera e dá outras providências".

05)

Moção n.° 031/19 - Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni
"Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL".

06)

Moção n.° 032/19 - Ver. Volnei da Saúde, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Manu, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni
"Moção de Aplausos aos Policiais Militares e Operações Especiais (POE) que em conjunto fizeram o salvamento de um casal".

07)

Moção n.° 033/19 - Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos aos Soldados Jhonatan de Figueiredo Marques e Allessandro Pereira Righi pelo reconhecimento do trabalho realizado por estes em prol da segurança pública no município de Gramado".

08)

Moção n.° 034/19 - Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos aos 20 anos do Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau".

LEITURAS:

09)

Pedido de Providências n.° 325/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção no banheiro público localizado na Praça Major Nicoletti, neste município".

10)

Pedido de Providências n.° 326/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio, no Bairro Floresta, neste município".

11)

Pedido de Providências n.° 327/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita providências ao Poder Executivo no sentido de sanar o problema de escoamento sanitário existente na Rua Doutor Kieffer do Loteamento Frochlich, localizado na Estrada Carazal nº 360, neste município. ".

12)

Pedido de Providências n.° 328/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita providências a Corsan no sentido de sanar o problema de escoamento sanitário existente na Rua Doutor Kieffer do Loteamento Frochlich, localizado na Estrada Carazal nº 360, neste município. ".

13)

Pedido de Providências n.° 329/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pintura dos cordões e faixas de segurança na Avenida 1º de Maio, na Várzea Grande, neste Município. ".

14)

Pedido de Providências n.° 330/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pintura dos cordões e faixas de segurança na Avenida do Trabalhador, na Várzea Grande, neste Município. ".

15)

Pedido de Providências n.° 331/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Reitero solicitação ao Poder Executivo, para que seja realizada a recuperação dos calçamentos das ruas centrais, em especial dos mosaicos (pequenas lajotas) que se encontram soltas ou em falta, deste Município. ".

16)

Pedido de Providências n.° 332/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a manutenção dos bueiros e da rede pluvial, localizado junto à estrada que da acesso a mangueira no CTG Manotaço, no Bairro Mato Queimado, neste município".

17)

Pedido de Providências n.° 333/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize uma fiscalização em relação ao uso de equipamentos de segurança por parte de usuários de bicicletas, patinetes e outros veículos similares, neste município".

18)

Pedido de Providências n.° 334/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita à CORSAN, providências para que se tenha mais cuidado por parte desta Empresa com as vias asfaltadas do nosso município. ".

19)

Pedido de Providências n.° 335/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção no asfalto na Av. do Trabalhador, no Bairro Várzea Grande, neste município. ".

20)

Pedido de Providências n.° 336/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na escadaria da Rua João Tomazi, localizada na Vila do Sol, neste município".

21)

Pedido de Providências n.° 337/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Luís Libardi, na Vila do Sol, neste município. ".

22)

Moção n.° 035/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
"Moção visa aplaudir a passagem dos 50 anos de fundação da Sociedade Belvedere da Serra Grande".

23)

Emenda n.° 035/19 - Comissão de Legislação e Redação Final
"Emenda Aditiva - PLO 53/2019 Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências. ".

24)

Pedido de Informação n.° 158/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita através da Secretaria competente informações sobre recursos advindos do Ministério do Desenvolvimento Social e do Fundo Nacional de Assistência Social".

25)

Pedido de Informação n.° 159/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita através da Secretaria competente informações sobre rendimentos do servidor Júlio César da Silva Dorneles, ocupante do cargo de Secretário de Administração".

26)

Pedido de Informação n.° 160/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita através da Secretaria competente informações sobre lotação e funções dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo".

27)

Pedido de Informação n.° 161/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a cestas básicas adquiridas pelo Município para atendimento de famílias carentes através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. ".

28)

Pedido de Informação n.° 162/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações ao Poder Executivo, referente quais as providências que a Prefeitura esta tomando para o cumprimento da Lei 3766/2019, proposta pela Vereadora Rosi Ecker Schmitt, onde dispõe sobre a regularização de fios de energia elétrica, neste município. ".

29)

Pedido de Informação n.° 163/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre os contratos firmados com os laboratórios conveniados e a Prefeitura de Gramado, para a coleta de materiais para exames. ".

30)

Indicação n.° 140/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para redimensionamento da rede elétrica para ligar os aparelhos de ar condicionado na Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Várzea Grande, neste município".

31)

Indicação n.° 141/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal uma readequação na idade mínima para o cadastro das crianças que irão ingressar nas escolas de educação infantil do município de Gramado".

32)

Projeto de Resolução n.° 004/19 - Mesa Diretora
"Altera os arts. 3º, 8º, 10, 17, 29, 31, 32, 33, 39, 47, 48, 54, 59, 60, 76, 77, 78, 89, 90, 103, 104 - A, 113, 122 e 171, da Resolução nº 14/2017, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado".

Sessão Ordinária, em 18 de Novembro de 2019.