Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

24ª Sessão Ordinária de 03/08/2020

(PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi.

Discussão e Votação de ATA:

01)

Ata n.° 030/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 24 da 23ª Sessão Ordinária".

Ordem do Dia - Votações :

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 034/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Gramado e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 037/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional considerando a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, o benefício fiscal previsto na Lei n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, daqueles que foram beneficiados no exercício de 2020, e dá outras providências".

Expediente - Leituras:

04)

Pedido de Providências n.° 164/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação dos membros do Conselho Comunitário do Natal Luz, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Lei Municipal n.º 3.555/2017, que Institui o Conselho Comunitário do Natal Luz de Gramado".

05)

Pedido de Providências n.° 165/20 - Ver.ª Manu
"Solicita estudo de viabilidade para a colocação de mais quebra-molas na Estrada José Bergamo Filho, Vila do Sol, Várzea Grande".

06)

Pedido de Informação n.° 072/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente à obra que está sendo executada na Avenida do Trabalhador, bairro Várzea grande, neste município. ".

07)

Pedido de Informação n.° 073/20 - Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Lei n° 3.770 de 09 de setembro de 2019, que Institui Operação Urbana Consorciada Vila Suiça, e dá outras providências".

Sessão Ordinária, em 03 de Agosto de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt
Presidente