Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

37ª Sessão Ordinária de 23/11/2020

(PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Professor Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori.

Discussão e Votação de ATA :

01)

Ata n.° 043/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 37 da 36ª Sessão Ordinária de 16.11.2020".

02)

Ata n.° 044/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 07 da 7ª Sessão Extraordinária de 18.11.2020".

Ordem do Dia - Votações:

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 051/20 - Executivo Municipal
"Altera o dispositivo da Lei Municipal nº3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
"Institui nomenclatura da praça de brinquedos localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município".

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Institui nomenclatura de Estrada".

Expediente - Leituras:

06)

Pedido de Providências n.° 268/20 - Ver.ª Manu
"Solicita que sejam disponibilizados câmeras de monitoramento e seguranças no entorno do Lago Joaquina Rita Bier no período noturno ".

07)

Pedido de Providências n.° 269/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam disponibilizadas câmeras de monitoramento e seguranças no período noturno no entorno da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande".

08)

Pedido de Providências n.° 270/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, o nivelamento asfáltico na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, em frente ao nº 327, Bairro Piratini, neste município".

09)

Pedido de Providências n.° 271/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para alteração da Lei que reajusta o índice utilizado na cobrança do IPTU no Município".

10)

Projeto de Lei Complementar n.° 003/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências".

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 053/20 - Executivo Municipal
"Autoriza os agentes políticos e servidores efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gramado, a conduzirem veículos oficiais, e dá outras providências".

12)

Pedido de Informação n.° 118/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal referente ao retorno das castrações, neste município. ".

13)

Indicação n.° 111/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública na Rua Victorio Marcadenti, nº 283, na Várzea Grande, neste município".

Sessão Ordinária, em 23 de Novembro de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt Presidente