Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

2º Sessão Ordinária de 11/01/2021

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Marcos Lovato

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Discussão e votação de ata:

01)

Ata n.° 001/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 01 da 1ª Sessão Ordinária de 04.01.2021".

Ordem do dia - votação:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 066/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências".

Leituras:

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 001/21 - Executivo Municipal
"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 002/21 - Executivo Municipal
"CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

05)

Pedido de Providências n.° 001/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a substituição das Lixeiras no entorno do Lago Negro, bairro Planalto".

06)

Pedido de Providências n.° 002/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, e também nos canteiros centrais da mesma, neste município".

07)

Pedido de Providências n.° 003/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a recuperação do passeio público, na Rua Ângelo Bisol, no Centro".

08)

Pedido de Providências n.° 004/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, o fechamento de buraco na Estrada do Morro do Arame, neste município".

09)

Pedido de Providências n.° 005/21 - Ver. Marcos Lovato
"Solicita à CORSAN reparos no asfalto localizado na Rua Pernambuco, bairro Dutra. ".

10)

Pedido de Providências n.° 006/21 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente para que seja tomada providência na RS-235 pela falta de acostamento para carros e também para que os pedestres possam transitar em segurança. ".

11)

Pedido de Providências n.° 007/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita a recuperação dos calçamentos (passeio público) das ruas centrais, deste Município. ".

12)

Pedido de Providências n.° 008/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita a revitalização e o plantio de flores nas floreiras suspensas localizadas na Avenida das Hortênsias, junto ao Mirante do Belvedere, neste município".

13)

Pedido de Providências n.° 009/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande".

14)

Pedido de Providências n.° 010/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a recolocação do guarda corpo que havia no trecho compreendido entre a Rua Miguel Tissot e a Avenida 1º de Maio, Bairro Várzea Grande".

15)

Pedido de Providências n.° 011/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção da ERS 373 que liga Várzea Grande e Serra Grande".

16)

Pedido de Providências n.° 012/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção na quadra de vôlei de areia da Vila Olímpica, bairro Várzea Grande. ".

17)

Pedido de Providências n.° 013/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de abertura das praças do município".

18)

Pedido de Providências n.° 014/21 - Ver. Renan Sartori
"Requer ao Poder Executivo Municipal que solicite esclarecimentos, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, à empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, quanto à orientação de seus funcionários acerca do correto recolhimento dos resíduos".

19)

Indicação n.° 001/21 - Ver. Marcos Lovato
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade de alteração da Lei nº 3.466/2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumo, serviços de máquinas agrícolas e pesadas, com o intuito de desburocratizar e facilitar o acesso dos agricultores ao subsídio previsto na legislação. ".

20)

Indicação n.° 002/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça localizada na Rua Josias Martinho, Bairro Moura".

21)

Indicação n.° 003/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça localizada na esquina das Ruas João Carniel e Barão de Cotegipe, Bairro Carniel".

22)

Indicação n.° 004/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande".

23)

Indicação n.° 005/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada da Serra Grande, mais precisamente no trecho compreendido entre o cemitério e a Sociedade São Luiz".

24)

Indicação n.° 006/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Tristão de Oliveira, mais precisamente nas proximidades dos números 747 e 947".

25)

Indicação n.° 007/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de contratação de uma empresa de seguranças para o Pavilhão da Vila Olímpica".

26)

Indicação n.° 008/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade ou Quebra-molas na Rua João Carniel na proximidade do n° 810, onde tem alguns comércios e frequentes números de pessoas que trafegam naquela localidade".

Sessão Ordinária, em 11 de Janeiro de 2021.

Vereador Prof. Daniel