Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

6º Sessão Ordinária de 15/03/2021

 (PAUTA)

*

 

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Marcos Lovato 

Discussão e votação de ata:

Discussão e votação de atas:

01)
Ata n.° 006/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 08.03.2021".

Leituras:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 008/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 04/2021. ".

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 009/21 - Executivo Municipal
"Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município".

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 010/21 - Executivo Municipal
"Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur".

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 011/21 - Executivo Municipal
"Inclui o inciso IX do art. 227 da Lei nº2.912, de 06 de maio de 2011".

06)
Pedido de Informação n.° 032/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, acerca de esclarecimentos dos critérios adotados, no procedimento das cestas básicas municipal".

07)
Pedido de Informação n.° 033/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre quem foi nomeado ao cargo de diretor da Vigilância Sanitária e qual o procedimento que esta sendo realizado ao combate do Covid-19".

08)
Pedido de Informação n.° 034/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência social informações acerca da distribuição de cestas básicas no Município de Gramado".

09)
Pedido de Providências n.° 045/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Encaminha a RGE, pedido solicitando podas de árvores na rede elétrica na Rua Travessa dos Pinheiros, mais precisamente nas proximidades do número 140, neste Munícipio".

10)
Pedido de Providências n.° 046/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências para colocação de mais iluminação no Pórtico de entrada da Cidade, ERS 115, na entrada no Bairro Várzea Grande, neste município".

11)
Pedido de Providências n.° 047/21 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para a retirada de um coqueiro na Rua Quintino Gonçalves, 22 no Bairro Casagrande".

12)
Pedido de Providências n.° 048/21 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para a retirada de árvores na Rua Ademar Cardoso, nº 78, 98, 108 e 120 no Bairro Casagrande em Gramado".

13)
Pedido de Providências n.° 049/21 - Ver. Marcos Lovato
"Solicita ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento e melhorias na estrada que liga a Estrada da Linha Ávila Baixa com a Estrada da Linha Bonita Alemã, neste município. ".

14)
Pedido de Providências n.° 050/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, esclarecimentos sobre a fiscalização referente à empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, quanto aos resíduos que permanecem nos containers de lixo".

15)
Pedido de Providências n.° 051/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas no Bairro Carniel, neste Município".

16)
Pedido de Providências n.° 052/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo e a EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize poda na vegetação às margens da ERS 235, sobre o passeio público na altura da Aldeia do Papai Noel, neste Município".

17)
Pedido de Providências n.° 053/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita à CORSAN o conserto de vazamento de água na Rua Lavras do Sul, defronte ao lago, Bairro Carniel, neste Município".

18)
Indicação n.° 037/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de uma Plataforma Digital de Aprendizagem, para alunos da rede municipal de Gramado".

19)
Indicação n.° 038/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação (ampliação, pois já existente) de redutor de velocidade (quebra-molas) junto à ciclovia na Rua Antônio B. Sobrinho, mais precisamente nas proximidades do numero 423, neste município".

20)
Indicação n.° 039/21 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para implantação de uma parada de ônibus na Rua São Marcos, em frente a casa nº 105, no Bairro Carniel em Gramado".

21)
Indicação n.° 040/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize um estudo para a viabilidade de prorrogação de pagamentos de Impostos Municipais, de Taxas e de IPTU, neste Município".

22)
Indicação n.° 041/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize um estudo para a viabilidade de pagamento de auxílio emergencial às famílias gramadenses, mediante prévio cadastro e análise, neste Município".

23)
Moção n.° 001/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Grupo Teatral Nós Mimo, no município de Gramado. ".

Sessão Ordinária, em 15 de Março de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente