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17º Sessão Ordinária de 31/05/2021 (PAUTA)
* Grande Expediente: Marcos Lovato Neri da Farmácia Professor Daniel Renan Sartori Rodrigo Paim Rosi Ecker Schmitt Celso Fioreze Cícero Altreiter Ike Koetz Leitura e Votação de Ata:
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Ordem do Dia - Votação:
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Leituras:06) Mensagem Retificativa 09/2021 ao PLO 017/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias. 07) Mensagem Retificativa 10/2021 ao PLO 019/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo. 08) Mensagem Retificativa 11/2021 ao PLO 026/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado. 09) Mensagem Retificativa 12/2021 ao PLO 027/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado. 10) Mensagem Retificativa 13/2021 ao PLO 029/2021 - Altera a Lei nº 2.916/2011, que dispõe sobre o programa de valorização do servidor público e criação da comissão permanente de gestão da qualidade - CPGQ, estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho e processos disciplinares, e dá outras providências. 11) Mensagem Retificativa 14/2021 ao PLO 033/2021 - Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19.
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Sessão Ordinária, em 31 de Maio de 2021.
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