Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

23ª Sessão Ordinária de 12/07/2021

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 032/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 22 da 22ª Sessão Ordinária de 05.07.2021".

Ordem do Dia - Votações:

02)

Moção n.° 009/21 - Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Reconhecimento aos idealizadores e envolvidos que viabilizaram a realização do novo centro de atendimento moderno da APAE inaugurado na cidade de Gramado. ".

03)

Emenda n.° 016/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 019/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021".

05)

Emenda n.° 017/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 022/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 029/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.916/2011, que dispõe sobre o programa de valorização do servidor público e criação da comissão permanente de gestão da qualidade - CPGQ, estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho e processos disciplinares, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 13 e 15/2021. ".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 038/21 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.749, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 042/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. ".

Leituras:

10)

Mensagem Retificativa 18/2021 ao PLO 043/2021 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde.

11)

Veto Total n.° 001/21 - Executivo Municipal
"Veto Total Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências".

12)

Emenda n.° 018/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz
"Emenda Supressiva - PLL 4/2021 Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências".

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 047/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 026/2021".

14)

Pedido de Informação n.° 090/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a existência de um plano de ação para diminuição dos problemas relacionados a saneamento e esgotamento sanitário, no Bairro Piratini, neste município".

15)

Pedido de Providências n.° 193/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Executivo para que seja pintada marcação de bicicleta nas faixas vermelhas das ciclofaixas localizadas no Município. ".

16)

Pedido de Providências n.° 194/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para redutor de velocidade na Rua Travessa do Artesanato, Bairro Dutra".

17)

Pedido de Providências n.° 195/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a poda da vegetação da calçada passeio público, na Rua F. G. Bier, no bairro Planalto, deste município".

18)

Pedido de Providências n.° 196/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, recapeamento asfáltico na Rua Luiz Tissot, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município".

19)

Pedido de Providências n.° 197/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, pintura de sinalização viária na Estrada Geral para Serra Grande, interior deste município".

20)

Pedido de Providências n.° 198/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo, melhorias para o Mirante do Vale do Quilombo, às margens da Avenida das Hortênsias, neste município".

21)

Pedido de Providências n.° 199/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Côrte Real, nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município".

22)

Pedido de Providências n.° 200/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de lixeiras na Rua Côrte Real, no Bairro Piratini, neste município. ".

23)

Indicação n.° 119/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de instalação de internet gratuita nos principais pontos turísticos de Gramado. ".

24)

Indicação n.° 120/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para colocação de placa alertando pista escorregadia na Av. do Trabalhador, no Bairro Várzea Grande, neste município".

25)

Indicação n.° 121/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a formação de núcleo, tendo como objetivo a criação de diversos serviços especializados na recuperação dos pacientes que ficaram com sequelas do Pós-COVID-19, neste município. ".

26)

Indicação n.° 122/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de ampliar os berçários, bem como, construir um novo banheiro na EMEI Algodão Doce, neste município. ".

27)

Indicação n.° 123/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para revitalização do calçamento, bem como, a realização de um plano de arborização com possíveis substituições das árvores nas Ruas Corte Real, Farrapos e Getúlio Vargas, no Bairro Piratini, neste município. ".

28)

Indicação n.° 124/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar um sistema inteligente de iluminação pública, através de lâmpadas de led, no Bairro Piratini, neste município".

29)

Indicação n.° 125/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de revitalizar o laboratório de informática, bem como, construir uma ligação interna entre o prédio e auditório da EMEF Senador Salgado Filho, neste município. ".

Sessão Ordinária, em 12 de Julho de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente